Nas últimas décadas, houve uma importante modificação demográfica relacionada à queda da mortalidade infantil e da fecundidade, ao aumento da expectativa de vida e aos movimentos migratórios e de urbanização. Houve, ainda, uma desaceleração no ritmo de crescimento da população adolescente e jovem.
Mesmo com a desaceleração no ritmo de crescimento da população jovem, hoje, a geração de adolescentes e jovens dos 10 anos completos aos 24 anos incompletos anos de idade é significativa, representando, no censo de 2010, um total de 51.402.821 pessoas – 36,89% da população brasileira.
Adolescentes e jovens constituem um grupo populacional que exige novos modos de produzir saúde. Seu ciclo de vida particularmente saudável evidencia que os agravos em saúde decorrem, em grande medida, de modos de fazer “andar a vida”, de hábitos e comportamentos, que, em determinadas conjunturas, os vulnerabilizam.
Critérios cronológicos
As categorias adolescências e juventudes são construções culturais e sociais, que têm uma base material vinculada à idade. A condição etária aparece em todas as sociedades como um dos principais eixos ordenadores das políticas públicas e das ações sociais.
Os marcadores etários têm relevância no planejamento e na implantação de políticas públicas. As diferentes particularidades que cada idade interpõe aos sujeitos adolescentes e jovens no momento do ciclo da vida têm singularidades e aspectos psicobiológicos, socioculturais e socioeconômicos importantes e distintos, que ora os aproximam e ora os distanciam.
Na realidade brasileira, adolescentes e jovens são definidos por diferentes aspectos, emergindo opiniões diferenciadas quanto às formas de situá-los nos marcos referenciais que os caracterizam.
Ministério da Saúde / Organização Mundial de Saúde
O Ministério da Saúde segue a definição prescrita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que caracteriza:
– adolescência: dos 10 anos completos aos 20 anos incompletos;
– juventude: dos 15 anos completos aos 24 anos incompletos.
Estatuto da Juventude
O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) define juventudes a partir de faixas etárias:
– adolescentes-jovens: dos 15 anos completos aos 18 anos incompletos;
– jovens-jovens: dos 18 completos aos 24 anos incompletos;
– jovens-adultos: dos 24 anos completos aos 29 anos incompletos.
Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) define:
– adolescência: dos 12 anos completos aos 18 anos incompletos.
Talvez pairem dúvidas a respeito do uso da expressão “anos incompletos” adotada pelo ECA, ao preceituar, em seu art. 2º, que adolescente é aquele com doze anos completos. O intérprete, ao ter contato com a expressão, pode elaborar o seguinte raciocínio: ora, se alguém tem doze anos, só podem ser completos.
Indaga-se: como alguém poderia ter doze anos sem ser completos? Julga, então, ser redundante a expressão “completos”. No entanto, não o é. Simplesmente, o que a lei pretende ao utilizá-la é dizer que será considerado adolescente aquele que tiver celebrado o aniversário de doze anos. É a partir de tal momento que a pessoa terá alcançado os doze anos completos.
Portanto, nessas definições há uma interseção entre a metade da adolescência e os primeiros anos da juventude. Essa população, entre 10 anos completos e 24 anos incompletos, representa um contingente expressivo de mais de 50 mil pessoas no Brasil.
Referências Bibliográficas
• Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Proteger e cuidar da saúde de adolescentes na atenção básica [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. 234p.
• São Paulo (Cidade). Secretaria da Saúde. Coordenação do Desenvolvimento de Programas e Políticas de Saúde – COODEPPS. Manual de Atenção à Saúde do Adolescente. São Paulo: SMS, 2006. 328p.
• Dr. Marcelo Meirelles
– Médico Pediatra
– Médico Hebiatra (Especialista em Medicina do Adolescente)