SEÇÃO I: Bioética
Capítulo I: Introdução
Ana Cristina Ribeiro Zöllner
Clóvis Francisco Constantino
Tratado de Pediatria – Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) – 5ª edição (2022)
A SBP vem ampliando suas ações em várias vertentes, sobretudo na área de atualização científica de qualidade para os pediatras brasileiros. Uma dessas iniciativas é representada pela quinta edição do Tratado de Pediatria, que foi completamente revisada e atualizada nos últimos meses com cuidado para ser entregue àqueles que se incumbem de assistir às crianças e aos adolescentes.
Recentemente, em uma publicação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), comemorando seus mais de 100 anos de existência, o Departamento de Bioética destacou a relevância da entidade em relação aos temas de Bioética. Sob a coordenação do Dr. Clóvis Francisco Constantino, o capítulo “A Bioética na SBP” introduziu aos pediatras brasileiros os conceitos fundamentais dessa ciência emergente.
♦ A evolução da Bioética
Historicamente, o termo “bioética” foi introduzido em 1927 por Fritz Jahr, que expandiu o conceito de ética para abranger não só os seres humanos, mas todos os seres vivos. Jahr formulou o “imperativo bioético”, recomendando que todos os seres vivos fossem respeitados como fins em si mesmos e tratados, sempre que possível, dessa forma.
Em 1970, Van Rensselaer Potter utilizou o termo “bioética” em um artigo, definindo-a como “a ciência da sobrevivência”. Nessa fase inicial, Potter concebeu a bioética como uma ponte entre as ciências e as humanidades, visando garantir o futuro da humanidade.
No mesmo ano, André Hellegers adotou o termo “bioética” ao fundar o Instituto Kennedy de Ética, voltado para o estudo da reprodução humana. Ao final da década de 1980, Potter destacou o caráter interdisciplinar da bioética, ampliando o foco para incluir questões ambientais, consolidando o conceito de bioética global.
A Bioética no Brasil
Em 1995, foi criada a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), que começou a ganhar espaço nos eventos da SBP. A Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) foi uma das primeiras a incorporar debates sobre bioética, que foram ampliados para discussões em nível nacional.
Frequentemente, as questões bioéticas são abordadas em conjunto com a ética médica, abrangendo o ensino, a assistência e a pesquisa na área da pediatria.
Ao longo dos últimos 25 anos, muitos livros e artigos científicos foram produzidos, demonstrando a importância da bioética na prática pediátrica.
A Bioética como ciência interdisciplinar
A bioética, como ciência interdisciplinar e multiprofissional, respeita o pluralismo cultural e promove o diálogo entre diferentes perspectivas, com o objetivo de criar consensos que respeitem a dignidade humana, o bem-estar individual e coletivo, e a justiça social.
Além disso, a bioética defende os princípios da não maleficência, beneficência, autonomia e equidade, sendo uma ferramenta vital para o avanço das sociedades democráticas.
Não podemos deixar de mencionar o legado de Immanuel Kant, especialmente seu documento “A Paz Perpétua”, que propõe um caminho de cooperação pacífica entre os povos, em oposição à dominação. Kant também afirmou que a moral não ensina como ser feliz, mas como ser digno da felicidade.
Nesta nova edição do Tratado de Pediatria, apresentaremos atualizações teórico-práticas sobre ética médica e bioética. Eminentes especialistas contribuirão com seus conhecimentos, voltados para estudantes de medicina, médicos residentes e pediatras, a fim de fortalecer a relação médico-paciente e médico-família.
Referências Bibliográficas
• SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Tratado de Pediatria. 5. ed. Barueri: Manole, 2022.
• Dr. Marcelo Meirelles
– Médico Pediatra
– Médico Hebiatra (Especialista em Medicina do Adolescente)
– Psiquiatria na Infância e Adolescência