Relação sexual com menor de 14 anos é estupro
Anuncie no ADOLESC • 20 de março de 2024 • A lei é bem clara: qualquer ato sexual — não importa o contexto, a autoria… Continue a ler »Relação sexual com menor de 14 anos é estupro
Violência contra Criança e Adolescente
Projeto de lei para criação de Cadastro Nacional de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes
Anuncie no ADOLESC • 16 de março de 2024 • Notícia publicada pela Agência Câmara de Notícias em 12/03/2024 O Projeto de Lei nº 378,… Continue a ler »Projeto de lei para criação de Cadastro Nacional de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes
Proposta apresentada para a criação do Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e Adolescente
Anuncie no ADOLESC • 13 de março de 2024 • Rogério Varela, presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do… Continue a ler »Proposta apresentada para a criação do Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e Adolescente