Lei da Alienação Parental
Anuncie no ADOLESC LEI Nº 12.318, DE 26 de AGOSTO de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236° da Lei no… Continue a ler »Lei da Alienação Parental
Anuncie no ADOLESC LEI Nº 12.318, DE 26 de AGOSTO de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236° da Lei no… Continue a ler »Lei da Alienação Parental
Anuncie no ADOLESC • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) • Lei da Alienação Parental… Continue a ler »Legislação na Infância e na Adolescência
Anuncie no ADOLESC LEI Nº 8.069, DE 13 de JULHO de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.… Continue a ler »ECA – Livro II (Parte Especial), Disposições Finais e Transitórias
Anuncie no ADOLESC LEI Nº 8.069, DE 13 de JULHO de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.… Continue a ler »ECA – Livro II (Parte Especial), Título VII (Dos Crimes e Das Infrações Administrativas), Capítulo II (Das Infrações Administrativas)
Anuncie no ADOLESC LEI Nº 8.069, DE 13 de JULHO de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.… Continue a ler »ECA – Livro II (Parte Especial), Título VII (Dos Crimes e Das Infrações Administrativas), Capítulo I (Dos Crimes), Seção II (Dos Crimes em Espécie)
Anuncie no ADOLESC LEI Nº 8.069, DE 13 de JULHO de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.… Continue a ler »ECA – Livro II (Parte Especial), Título VII (Dos Crimes e Das Infrações Administrativas), Capítulo I (Dos Crimes), Seção I (Disposições Gerais)
Anuncie no ADOLESC LEI Nº 8.069, DE 13 de JULHO de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.… Continue a ler »ECA – Livro II (Parte Especial), Título VI (Do Acesso à Justiça), Capítulo VII (Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos)
Anuncie no ADOLESC LEI Nº 8.069, DE 13 de JULHO de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.… Continue a ler »ECA – Livro II (Parte Especial), Título VI (Do Acesso à Justiça), Capítulo VI (Do Advogado)
Anuncie no ADOLESC LEI Nº 8.069, DE 13 de JULHO de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.… Continue a ler »ECA – Livro II (Parte Especial), Título VI (Do Acesso à Justiça), Capítulo V (Do Ministério Público)
Anuncie no ADOLESC LEI Nº 8.069, DE 13 de JULHO de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.… Continue a ler »ECA – Livro II (Parte Especial), Título VI (Do Acesso à Justiça), Capítulo IV (Dos Recursos)