Governo estabelece equipe para tratar do uso indevido de telas por crianças e adolescentes

• 14 de março de 2024 •

O governo federal instaurou um grupo de trabalho para abordar as consequências negativas do uso excessivo e impróprio de dispositivos eletrônicos por menores. Uma portaria, divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14/03/2024), nomeia integrantes de sete ministérios e 19 representantes de organizações sociais, acadêmicas e entidades com atuação notável no tema.

Espera-se que os esforços do grupo de trabalho culminem na elaboração de um manual para o uso responsável de tecnologias digitais, oferecendo diretrizes para pais, responsáveis e educadores, além de fundamentar políticas públicas em saúde, educação, assistência social e proteção às camadas mais vulneráveis da população.

A ação é coordenada pela Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A pasta aponta um aumento de 64% em lesões autoprovocadas entre jovens entre 2019 e 2022, um fenômeno associado à utilização de dispositivos conectados à internet.

A formação do grupo de trabalho era uma demanda de especialistas. “Trata-se de uma iniciativa crucial e emergencial, representando um esforço conjunto de várias áreas com o propósito de entender necessidades e sugerir estratégias para um manejo consciente da tecnologia, envolvendo governo, famílias e a sociedade como um todo, incluindo o setor empresarial, conforme estabelecido pelo Artigo 227 da Constituição Federal”, destaca Maria Mello, do Instituto Alana.

A interação precoce e intensa de crianças com dispositivos digitais é cada vez mais comum. Dados indicam que um terço dos internautas globais são menores, com 95% das crianças e adolescentes de nove a 17 anos usando a internet em 2023. Nas classes sociais mais altas, o acesso diário à internet chega a 93%, enquanto nas classes mais baixas é de 71%, com uma média geral de 83%. Além disso, 24% dos entrevistados relataram ter começado a usar a internet antes dos seis anos, um aumento significativo em relação a 2015.

Maria Mello enfatiza tanto as oportunidades quanto os riscos associados à presença digital de jovens, incluindo exploração e exposição a conteúdos inapropriados, frequentemente derivados de modelos de negócio focados na economia da atenção. “A discussão deveria focar menos nas tecnologias em si e mais nos produtos e serviços que falham em promover os direitos de crianças e adolescentes desde a sua concepção”, ela argumenta.

Danos múltiplos que o uso indevido de telas pode causar

Daniel Becker, pediatra e membro do grupo de trabalho, lista diversos danos causados pelo uso inadequado de tecnologias, incluindo problemas físicos, cognitivos e emocionais. Especialmente em crianças menores de dois anos, os impactos no desenvolvimento são bem documentados.

Além dos riscos à saúde, Becker aponta para o perigo de exposição a ideologias extremistas e a vulnerabilidade a crimes como pedofilia e cyberbullying. Ele defende avanços legislativos para regular a internet e redes sociais.

Estratégias de política pública

Especialistas, como Maria Mello, ressaltam a necessidade de políticas públicas que vão além de limitações comportamentais, incluindo suporte a cuidadores e expansão de serviços de cuidado infantil. Da mesma forma, Daniel Becker destaca a importância de garantir atividades diversificadas para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, promovendo bem-estar físico, cognitivo e emocional.

• Dr. Marcelo Meirelles
– Médico Pediatra
– Médico Hebiatra (Especialista em Medicina do Adolescente)
– Psiquiatria na Infância e Adolescência